Gerenciamento de resíduos – um estudo de caso no Brasil

Constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, a adequada coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destino final adequado.

MeioAmbienteeSustentabilidadeNos últimos tempos a preocupação ambiental por parte das indústrias, governos e até da população vem aumentando muito, de fato somos a primeira geração a perceber os efeitos do acrescimento global e a última a poder tomar decisões para retardá-lo. Nunca na história do planeta se produziu tanto lixo, só no Brasil são quinze bilhões de sacolas plásticas utilizadas ao ano, até 2030 a produção de lixo mundial aumentará expressivos 70%. Para onde vai todo esse lixo? O que é feito com os subprodutos da indústria? Bom, chamamos GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS.

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT: “resíduos sólidos são resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade, de origem: industrial, doméstica, de serviços de saúde, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Consideram-se também resíduos sólidos os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpo d’água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.” (ABNT, 1987)

Em todo o planeta existem diversos tipos de tratamento de cada um dos mais diferentes tipos de resíduos. Apesar de estarmos falando de “lixo” a correta destinação e acondicionamento ou tratamento não são tão simples; realizar a compostagem, reciclagem, incineração ou até mesmo dispor em aterros são processos complexos quando executados de maneira correta. Geralmente cada país tem suas normas de destinação, no Brasil devemos seguir a Política Nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/2010) que rege o setor de resíduos sólidos e define a ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos sólidos da seguinte maneira:

  1. Não geração
  2. Redução,
  3. Reutilização,
  4. Reciclagem,
  5. Tratamento dos resíduos sólidos e
  6. Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos

A maior parte dos países, incluindo Comunidade Européia, França, Dinamarca, Holanda, Alemanha, Estados Unidos e Japão assumem como metas prioritárias: a prevenção, através da redução do volume de resíduos na fonte (com ênfase no desenvolvimento de tecnologias limpas nas linhas de produção e análise do ciclo de vida de novos produtos a serem colocados no mercado); a reciclagem e a reutilização dos resíduos; a transformação através de tratamentos físicos, químicos e biológicos, enfatizando a incineração com aproveitamento de energia, como forma de redução do volume de resíduos, aumentando o período de vida útil dos aterros sanitários. Recomenda-se também a disposição final somente dos “resíduos últimos”, isto é, aqueles que já passaram por alguma forma de tratamento e não são passíveis de reutilização. (SCHALCH, 2002)

O sucesso alcançado no que diz respeito à gestão e ao gerenciamento dos resíduos, deve-se, nos países analisados, ao planejamento eficiente das atividades e à clareza na definição dos papéis dos agentes envolvidos. O acesso permanente à informação, em todas as etapas do processo de planejamento é chave para o efetivo controle social; o alto grau de conscientização e a capacidade de interferir na tomada de decisão em relação às questões ambientais, nos países do norte, por exemplo, é estreitamente vinculada à quantidade e à qualidade da informação a que têm acesso. As ONG’s e a mídia desempenham um papel preponderante na divulgação da informação à sociedade. (SCHALCH, 2002)

Os resíduos industriais correspondem aos gerados nos diversos tipos de indústrias de processamentos. Existem técnicas de gestão de resíduos específicas dependendo da classe desse resíduo. Em função da periculosidade oferecida por alguns desses resíduos, o seguinte agrupamento é proposto pela ABNT-NBR 10.004 (1987):

Resíduos Classe I (perigosos): pelas suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade e patogenicidade, podem apresentar riscos à saúde pública, provocando ou contribuindo para o aumento da mortalidade ou apresentarem efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada;

Resíduos Classe II (não inertes): incluem-se nesta classe os resíduos potencialmente biodegradáveis ou combustíveis;

Resíduos Classe III (inertes): perfazem esta classe os resíduos considerados inertes e não combustíveis.

A seguir, na Tabela 1, expõem-se os responsáveis pelo gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos.

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Pensando em coleta seletiva, no Brasil menos de três por cento dos municípios a utilizam em toda sua área territorial. Apesar desta ser a melhor forma de destinação de resíduos urbanos disponível no país. A coleta seletiva apresenta algumas vantagens expressivas, dentre as quais se sobressai:  a boa qualidade dos materiais recuperados, uma vez que não ficaram sujeitos à mistura com outros materiais presentes na massa de resíduos; a redução do volume de resíduos a serem dispostos em aterros sanitários; o estímulo à cidadania; a maior flexibilidade, pois pode ser feita em pequena escala e ampliada gradativamente; a possibilidade de parcerias entre escolas, associações ecológicas, empresas, catadores, sucateiros, etc.  E como desvantagens, destacam-se: elevado custo da coleta e transporte, pois necessita de veículos especiais, que passam em dias diferentes dos da coleta convencional; e a necessidade de um centro de triagem, onde os recicláveis são separados por tipo, mesmo após a segregação na fonte.

A quantidade de lixo produzido no mundo só aumenta, infelizmente a maior parte deste lixo tem o mesmo destino de cem anos atrás: os lixões. A céu aberto, o problema se agrava, levando risco à animais e seres humanos que têm contato diretamente com esses resíduos e indiretamente outras milhões de pessoas que compartilham o mesmo lençol freático que recebeu o chorume proveniente deste descarte incorreto. Existem leis?! Dezenas delas, mas a irresponsabilidade começa exatamente com quem devia fiscalizar, as prefeituras são as responsáveis pelo descarte “correto” de todo lixo urbano/residencial e todos sabem onde este lixo vai parar. Ao redor do mundo indústrias cimg_aterroconceituadas respeitam não apenas as leis, mas principalmente as pessoas e o meio ambiente ao despor de forma correta seus resíduos. No Brasil, um exemplo disso é a unidade operacional da Bayer em Belford Roxo/RJ que dispõe de um aterro industrial moderno e eficiente, uma estação de tratamento de águas (tanto as águas que serão utilizadas na planta quanto as águas residuais são tratadas nesta ETA) e ainda possui um incinerador para casos onde a disposição no aterro industrial quanto na ETA não são indicados. A legislação do estado do Rio de Janeiro é extremamente eficiente quanto às regras para a disposição de resíduos.

Existem diferenças entre aterros industriais, sanitários e lixões sim. Na prática o “lixão” é o mais utilizado no Brasil e infelizmente o mais danoso. Pense em todas as áreas ocupadas com lixões e aterros que se tornam inutilizáveis para sempre, agora pense que a geração de lixo não para de crescer. Imagine que um dia não haverá mais áreas para descartar resíduos e as que são utilizadas hoje se tornarão terrenos inúteis para sempre, pois nada pode ser construído sobre. Quanto mais o tempo passa mas problema se agrava, concorda?

Por fim, cabe a nós engenheiros a preocupação com a correta disposição dos resíduos indústrias.

Autor: João Paulo Werdan (UFF)

Referências:

SCHALCH, Valdir et al. GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Universidade de São Paulo. 2002. Disponível em <http://www.falcoit.com.br/blog/images/easyblog_images/500/GESTAO-DE-RESIDUOS-SOLIDOS-2002.pdf>. Acesso em fevereiro/2016.

Portal Resíduos Sólidos. Página web. Disponível em <http://www.portalresiduossolidos.com/gestao-e-gerenciamento/> Acesso em fevereiro/2016.