O papel do mercado de carbono para a redução de poluentes
Nos últimos anos do século XX, pôde-se observar um crescimento exponencial acerca da preocupação e do interesse das empresas com os assuntos relacionados às ações antrópicas ao meio ambiente (COSTA, 2005).
Tais impactos da economia no meio ambiente são vistos no curto e médio prazo (MAC-KNIGHT et al., 2006). Nesse contexto, o conceito de externalidade ganha especial relevância, uma vez que possibilita detectar a categoria que caracteriza a ação de um agente sobre outro. A externalidade ocorre quando as ações de alguns agentes interferem no bem estar dos demais, sem que haja a devida incorporação dos benefícios ou custos criados por parte dos responsáveis por essas ações. No primeiro caso a externalidade é dita positiva e no segundo é negativa (SILVA et al., 2008).
Dado os problemas supracitados referente a externalidades negativas causadas pela poluição, torna-se necessária a criação de sistemas que minimizem o problema. Dentre vários modelos abordados em May (2010) para suavizar o problema da poluição, como o Imposto Pigouviano ou o Sistema de Cotas, vale a pena ressaltar o Sistema de Certificados Negociáveis de Poluição, o qual é inspiração para a criação do mercado de carbono. Em resumo, a dinâmica do mercado se resume em três grandes setores, a saber: (i) vendedores de créditos de carbono, ou seja, são compostos por empresas que possuem saldo (certificados) positivo; (ii) compradores de créditos de carbono, isto é, são constituídos por empresas que possuem saldo (certificados) negativo; (iii) por fim, o outro grupo é formado por empresas que validam as transações entre os dois últimos grupos, sendo responsáveis por avaliar diversos aspectos.
Após apresentar as características fundamentais da estrutura do mercado, torna-se essencial esclarecer a dinâmica desenvolvida. Nesse sentido, o estado pode atuar como um agente nesse mercado através da emissão de licenças, ou seja, emitindo determinadas quantidades desse “ativo” para algumas empresas, tendo sempre em vista não ultrapassar um valor pré definido de emissão de poluentes. Algumas empresas conseguem ajustar a sua emissão de poluentes para não ultrapassar o teto definido, conseguindo assim um saldo de licenças, as quais podem ser comercializadas com empresas que ultrapassaram o máximo de emissão permitido. Além dos vendedores conseguirem créditos de carbono através da queda de emissão da sua própria produção, alguns podem conseguir através de projetos que visem a captura de carbono, como o reflorestamento, acarretando em um aumento da comercialização das licenças.
Com tudo, dentro do mercado de carbono há projetos que minimizam esta poluição fazendo com que haja redução dos Gases do Efeito Estufa (GEE’s) lançados na atmosfera, como o sequestro de carbono no solo e o reflorestamento, desempenhando um papel fundamental.
Em primeiro lugar, o sequestro de carbono pelo solo se trata do dióxido de carbono (CO₂), o qual é capturado e armazenado no solo por diversas maneiras como o sistema de plantio direto que visa a rotação e consorciação de culturas, com ausência ou mínimo revolvimento do solo e a cobertura do solo com palhada. De acordo com Embrapa (2022), os solos brasileiros acumulam, em média, 0,5 Mg C ha-1 ano-1. Entretanto, em experimentos no sul do Brasil, quando comparado o sistema plantio direto com o preparo convencional de solo, algumas pesquisas indicam sequestro de carbono variando de 0,12 a 1,6 ha-1 ano-1, evidenciando ainda mais o que este sistema proporciona no sequestro dos GEE’s pelo solo.
Em segundo lugar, o reflorestamento tem sido o outro sistema crucial, oferecendo algo muito promissor, pois através da fotossíntese é possível captar o dióxido de carbono da atmosfera que é convertido em biomassa, e armazenado nas suas estruturas. Promovendo não só a redução do CO2 na atmosfera, mas também ajuda na reciclagem de nutrientes no solo e na produção de oxigênio, atuando também como filtros naturais na absorção dos poluentes da atmosfera, ou seja, os GEE’s. Desta forma, é visto que investir nestes projetos não apenas beneficia o meio ambiente, mas também contribui para algo mais sustentável para o mercado de carbono nas gerações futuras.
Referências
CARBO, Cred. O papel de reflorestamento para o mercado de crédito de carbono. In: CARBO, Cred. Notícias. [S. l.], 2024. Disponível em: https://credcarbo.com/carbono/o-papel-de-reflorestamento-para-o-mercado-de-credito-de-carbono/. Acesso em: 25 maio 2024.
COSTA, Simone S. Thomazi. Introdução à economia do meio ambiente. Análise–Revista de Administração da PUCRS, v. 16, n. 2, 2005.
EMBRAPA, Br. Manejo adequado do solo aumenta sequestro de carbono em áreas irrigadas. In: EMBRAPA, Br. Notícias. [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/72379135/manejo-adequado-do-solo-aumenta-sequestro-de-carbono-em-areas-irrigadas. Acesso em: 25 maio 2024.
MAC-KNIGHT, Vivian; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann. Custo da poluição gerada pelos ônibus urbanos na RMSP. Encontro Nacional de Economia, v. 34, 2006.
MAY, Peter H. Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática. [S. l.: s. n.], 2010.
SILVA, Rubicleis Gomes; TEIXEIRA, Erly Cardoso. Impactos da ALCA na poluição do ar no Brasil: uma análise de equilíbrio geral computável. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 1, p. 1-17, 2008.
VIEW, Field. O que é sequestro de carbono no solo e como funciona esse processo?. In: VIEW, Field. Notícias. [S. l.], 2023. Disponível em: https://blog.climatefieldview.com.br/sequestro-de-carbono-no-solo. Acesso em: 25 maio 2024.
Texto de autoria do Grupo Bioenergia UFV.
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